| 30/06/2026 |
Projeto de Lei Nº 002/2025, de 30 de março de 2026. |
Dispõe sobre a reestruturação da lei que regulamenta a gestão democrática do ensino da rede municipal de Altamira do Maranhão - MA, bem como a avaliação de critérios técnicos de mérito e desempenho para a escolha do Gestor Escolar e dá outras providências. |
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| 08/06/2026 |
Projeto de Lei Nº 001/2026, de 08 de junho de 2026. |
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. |
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| 21/05/2026 |
Projeto de Lei Nº 007/2026, de 21 de maio de 2026 |
"Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Altamira do Maranhão - MA, define suas atribuições e dá outras providências. |
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| 20/05/2026 |
Projeto de Lei Nº 006/2026, de 20 de maio de 2026 |
Institui o programa de vacinação nas escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Altamira do Maranhão. |
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| 09/04/2026 |
Projeto de Lei Nº 004/2026, de 09 de abril de 2026 |
ACRESCENTA O ART. 28-A À LEI Nº 058/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DOS SEUS COMPONENTES E DOS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E ETC. |
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| 06/04/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2026, de 06 de abril de 2026. |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO ALMEIDA MIRANDA. |
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| 06/04/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2026, de 06 de abril de 2026. |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB RESPONSABILIDADE DA SENHORA ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM. |
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| 06/04/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2026, de 06 de abril de 2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB RESPONSABILIDADE DA SENHORA ILEILDA MORAIS DA SILVA CUTRIM. |
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| 06/04/2026 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2026, de 06 de abril de 2026 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO ALMEIDA MIRANDA. |
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| 31/03/2026 |
Projeto de Lei Nº 003 de 31 de março de 2026 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR) e do Conselho Gestor do Fundo (CMDRS) e dá outras providências. |
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| 31/03/2026 |
Projeto de Lei Nº 003/2026, de 31 de março de 2026 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural (FMDR) e do Conselho Gestor do Fundo (CMDRS) e dá outras providências. |
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| 30/03/2026 |
Projeto de Lei Nº 001/2026 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civel - COMPDEC, do Município de Altamira do Maranhão/MA, e dá outras providências. |
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| 30/03/2026 |
Projeto de Lei Nº 002, de 30 de Março de 2026 |
Dispõe sobre a reestruturação da lei que regulamenta a gestão democrática do ensino da rede municipal de Altamira do Maranhão - MA, bem como a avaliação de critérios Técnicos de mérito e desempenho para a escolha do Gestor Escolar e dá outras providências. |
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| 24/11/2025 |
Projeto de Lei Nº 022/2025 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Instraestrutura e ao Saneamento, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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| 20/01/2025 |
Regulamentação Municipal de Acesso à Informação |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| 20/01/2025 |
Resolução Nº 001 de 18 de Novembro de 2022 - Concessão de diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Altamira do Maranhão/MA. |
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| 20/01/2025 |
Resolução Legislativa Nº 001/2020 - Remuneração dos Veradores |
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras proviências. |
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| 20/01/2025 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica |
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| 20/01/2025 |
Lei Municipal Nº 019/2022 - Contratação temporária de pessoal |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público. |
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| 20/01/2025 |
PPA 2022-2025 E ANEXOS |
Dispões sobre o Plano Plurianual de governo do município de Altamira do Maranhão para o período de 2022 - 2025. |
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| 04/01/2025 |
LOA 2024 E ANEXOS |
LOA 2024 E ANEXOS |
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| 04/01/2025 |
LDO 2025 E ANEXOS |
LDO 2025 E ANEXOS |
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| 03/01/2025 |
LDO 2024 E ANEXOS |
LDO 2024 E ANEXOS |
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| 02/01/2025 |
LDO 2023 E ANEXOS |
LDO 2023 E ANEXOS |
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| 02/01/2025 |
LOA 2023 E ANEXOS |
LOA 2023 E ANEXOS |
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| 01/01/2025 |
LDO 2021 |
LDO 2021. |
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| 01/01/2025 |
LOA 2020 |
LOA 2020. |
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| 01/01/2025 |
Termo de Posse |
Termo de posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Legislatura: Biênio de 2025-2026. |
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